Erro em registro civil poderá ser corrigido diretamente em cartório

Atuou como relator ad hoc o senador João Pedro (PT-AM).

3ª Turma Cível concede indenização por erro em tratamento

A cabeleireira A.M.M.A. ingressou com ação ordinária de indenização cumulada com ressarcimento de valores e tutela antecipada em face do cirurgião dentista P.A.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais. Erro médico.

Morte de gestante e bebê por complicações geradas em razão de eclampsia.

1ª TR nega danos morais por erro dos Correios

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro manteve sentença que rejeitou o pedido da Autora de condenação dos Correios por danos morais decorrentes do constrangimento de uma vizinha ter lido um seu telegrama sobre cobrança de dívidas.

Recurso especial. Responsabilidade civil. Indenização. Erro médico. Dano moral.

Inocorrência.

Anulada exoneração de servidor analfabeto induzido a erro

de exoneração de um funcionário, analfabeto, que foi induzido a erro ao assinar o termo de

Juíza presta esclarecimento sobre indenização por erro judiciário

Juíza condena Estado a pagar por erro judiciário

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

'A pessoa cometeu um erro, eu afasto', diz Lula

Segundo o presidente, não interessava a ele a divulgação de um dossiê contra os tucanos

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado

Trabalhador analfabeto. Erro substancial. Pedido de demissão inválido.

Liminar de hospital contra condenação por erro médico é rejeitada

Unimed é condenada a custear tratamento domiciliar de filha de beneficiário

- procedimento negado pela Unimed, sob argumento de que se trata de tratamento domiciliar. Alexandre é

Estado e Município devem providenciar cirurgia

material cirúrgico para realizar procedimento cirúrgico indicado a um menor de idade vítima de doença

Justiça não pode interferir em correção de Exame de Ordem

procedimento administrativo na realização do referido exame, apreciar os critérios adotados para a

Preliminar. Nulidade da sentença. Erro no nome do acusado. Inocorrência. Mero erro material da denúncia. Fundamentação deficiente.

Falta de análise de tese defensiva. Inadmissibilidade. Enfrentamento pelo magistrado de todas as teses suscitadas nas alegações finais. Preliminar rejeitada. Mérito. Furto. Absolvição. Impossibilidade.